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Petrobras pode ser processada nos EUA por intervenções? Relembre casos de 2018

A Petrobras voltou a ficar no centro das atenções do mercado, que teme o intervencionismo na estatal em meio a pressões por conta do aumento dos preços da gasolina, diesel e do gás natural.

Na última segunda-feira (23), o governo indicou Caio Paes de Andrade para ser o novo presidente da empresa. Andrade é atualmente secretário de desburocratização do Ministério da Economia e já atuou como diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Em ano de eleições presidenciais, a alteração no comando da estatal é vista como uma nova tentativa de intervir nos preços dos combustíveis, que aumentaram mais de 60% este ano e vem causando certo desgaste eleitoral no presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição.

A troca aconteceria pouco mais de um mês dias após José Mauro Ferreira Coelho ter assumido a presidência da empresa. Coelho entrou lugar do general Joaquim Silva e Luna, que também havia sido criticado por Bolsonaro devido à alta dos preços dos combustíveis.

No entanto, a mudança precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, que decidiu impor dificuldades ao governo. Em reunião realizada na última quarta-feira (25), o conselho da petrolífera determinou que Paes de Andrade precisa ser submetido ao Comitê de Pessoas da empresa, antes que a assembleia geral de acionistas seja convocada.

Além do presidente da Petrobras, Bolsonaro sinalizou esta semana que também pretende trocar a diretoria da estatal.

“Eu sou acionista majoritário, eu tenho direito de propor, via Ministério de Minas e Energia, a mudança não só do conselho, mas da diretoria e do próprio presidente. Se ficarem mais seis meses eles podem ter uma política de continuísmo do que vinha acontecendo”, afirmou o presidente da República durante entrevista a jornalistas.

Processo nos EUA em 2018

A Petrobras foi processada nos Estados Unidos em 2018, acusada de prejudicar seus acionistas em um esquema de corrupção que beneficiou diretores da companhia e se tornou público durante a operação Lava Jato.

Para encerrar o processo aberto no Departamento de Justiça (DOJ) e na Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado norte-americano), a companhia firmou acordo e precisou pagar   US$ 853,2 milhões. Na época, o valor equivalia a R$ 3,6 bilhões.

Antes disso, em janeiro daquele ano, a companhia também havia sido processada em uma ação coletiva de investidores pelo mesmo motivo: perdas provocadas pela corrupção na estatal. Neste caso, o acordo para encerrar o processo foi de US$ 2,95 bilhões.

Agora, com a recente insistência do governo em mudar a diretoria da estatal, existe uma preocupação do mercado quanto a possíveis processos nos EUA.

“As seguidas intervenções na Petrobras têm o potencial de pressionar ainda mais o risco país nas próximas semanas. Sem falar na probabilidade de uma nova onda de processos por parte de investidores internacionais (como já ocorreu há alguns anos)”, destacou o economista Richard Rytenband, CEO da Convex Research, em relatório enviado aos assinantes da casa de análise.

Paridade internacional de preços

É importante lembrar que o preço dos combustíveis deve seguir a paridade internacional, política de preços implementada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer e que se baseia nos custos de importação.

Mesmo com o aumento entre 2021 e 2022, o preço da gasolina vem perdendo essa paridade repetidas vezes nos últimos meses.

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