Nesta sexta-feira (26), a empresa de biotecnologia americana Moderna anunciou que apresentará uma denúncia contra Pfizer e BioNTech por violação de patente sobre sua vacina de RNA mensageiro contra a Covid-19.
O processo, que busca indenizações monetárias indeterminadas, está sendo aberto no Tribunal Distrital dos EUA em Massachusetts e no Tribunal Regional de Dusseldorf, na Alemanha.
Estamos entrando com esses processos para proteger a inovadora plataforma de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de Covid-19
disse o presidente-executivo da Moderna, Stephane Bancel, em comunicado.
Pouco tempo depois do início da pandemia, em 2020, a Moderna Inc MRNA.O e a Pfizer Inc PFE.N e BioNTech SE 22UAy.DE foram as primeiras companhias do setor farmacêutico a fabricar vacinas contra o coronavírus.
O feito se deu graças à tecnologia de RNA mensageiro, que permite que as células humanas fabriquem proteínas presentes no vírus para acostumar o sistema imunológico a reconhecê-lo e neutralizá-lo.
A BioNTech, com sede na Alemanha, também trabalhava nesse campo quando se associou à gigante farmacêutica americana Pfizer.
Até este momento, as vacinas se baseavam em formas enfraquecidas ou inativadas do vírus para treinar o corpo a se defender.
O uso desta tecnologia – do RNA mensageiro – nas vacinas Moderna e Pfizer/BioNTech, entre as mais injetadas no mundo, foi o resultado de quatro décadas de pesquisas que superaram obstáculos.
Essa tecnologia inovadora foi crucial para o desenvolvimento da própria vacina de RNA mensageiro da Moderna, a Spikevax. A Pfizer e a BioNTech copiaram essa tecnologia, sem a permissão da Moderna, para fabricar o Comirnaty.
afirmou a Moderna em sua declaração
A Food and Drug Administration dos EUA deu a autorização de uso emergencial para a vacina contra a Covid-19 primeiro à Pfizer/BioNTech em dezembro de 2020 e, uma semana depois, à Moderna.
No início da pandemia, a Moderna disse que não aplicaria suas patentes para ajudar outras empresas a desenvolver suas próprias vacinas, principalmente para países de baixa e média renda.
Porém, em março deste ano, a Moderna disse que esperava que empresas como Pfizer e BioNTech respeitassem seus direitos de propriedade intelectual. A empresa declarou que não buscaria indenização por nenhuma atividade antes de 8 de março de 2022.
No comunicado de sexta-feira, a Moderna disse que a Pfizer/BioNTech se apropriou de dois tipos de propriedade intelectual. Sendo que um envolveu uma estrutura de mRNA que a Moderna diz que seus cientistas começaram a desenvolver em 2010 e foram os primeiros a validar em testes em humanos em 2015.
A Pfizer e a BioNTech levaram quatro candidatos a vacinas diferentes para testes clínicos, que incluíam opções que teriam evitado o caminho inovador da Moderna. A Pfizer e a BioNTech, no entanto, decidiram prosseguir com uma vacina que tem a mesma modificação química exata do mRNA
A segunda violação diz sobre a codificação de uma proteína de pico de comprimento total que a Moderna diz que seus cientistas desenvolveram ao criar uma vacina para o coronavírus que causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS).
Outros processos em paralelo
Simultaneamente, a Pfizer e a BioNTech já estão enfrentando vários processos judiciais de outras empresas que dizem que a vacina da parceria infringe suas patentes. Em resposta, a Pfizer/BioNTech declarou que defenderá vigorosamente suas patentes.
O CureVac 5cv.DE, da Alemanha, por exemplo, também entrou com uma ação contra a BioNTech na Alemanha em julho. A BioNTech respondeu em um comunicado que seu trabalho era original.
Além disso, a Moderna também foi processada por violação de patente nos Estados Unidos e tem uma disputa em andamento com os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA sobre os direitos da tecnologia de mRNA.
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