*Por:
Maria Antônia Anacleto
Diego Lazzaris
Desde o resultado do segundo turno das eleições presidenciais o mercado procura indícios de como será a terceira passagem de Lula pelo Palácio do Planalto. Mesmo faltando cerca de 40 dias para o início do mandato do petista, muitas sinalizações já foram dadas com a nomeação de integrantes da equipe de transição, responsável por fazer a “passagem de bastão” entre o governo atual e o próximo.
Entre os nomes da equipe está o de André Lara Resende, um dos primeiros economistas brasileiros a demonstrar interesse pela contestada Teoria Monetária Moderna (MMT) – em que defende que um governo não deve estar submetido a qualquer restrição financeira, uma vez que é o emissor soberano de sua moeda.
Esse tipo de modelo já mostrou diversas vezes suas falhas, inclusive recentemente: com a pandemia de Covid-19, bancos centrais do mundo todo promoveram uma injeção de liquidez sem precedentes, provocando inflação recorde em praticamente todas as nações.
Também faz parte do time de transição o economista Nelson Barbosa. Ele já participou de outros governos do PT e foi Ministro do Planejamento e da Fazenda do governo Dilma. Entre outros pontos, Barbosa é conhecido pela defesa do retorno da ‘Nova Matriz Econômica’ – medida adotada durante o governo Dilma e que foi muito criticada.
Já o economista Guilherme Mello faz parte da linha que defende o papel do governo como indutor da economia, é professor da Unicamp e integra a Fundação Perseu Abramo.
“Com o anúncio dos nomes da equipe de transição é possível ter uma noção que a política econômica terá como principais pontos o aumento de gastos públicos, aumento de carga tributária, mudanças na política de preços da Petrobras e o retorno da utilização de Bancos Públicos para fomentar o crédito para famílias e empresas”, afirma Richard Rytenband, economista e CEO da Convex Research.
Com uma atuação menos contestada, Pérsio Arida é próximo a Alckmin e, além de ter atuado na formulação do Real, foi presidente do BNDES e do Banco Central no governo FHC.
Guido Mantega deixa equipe após pressão
Outro nome que foi muito questionado no time de transição foi o do ex-ministro Guido Mantega. Na semana passada, no entanto, ele optou por deixar a equipe. Na carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o ex-titular da Fazenda apontou a intenção de adversários em “tumultuar” e “criar dificuldades para o novo governo” como uma das razões para o seu afastamento.
Sua participação se daria de forma voluntária, pois está inabilitado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública federal por punição envolvendo o caso das pedaladas fiscais – que levaram inclusive a ex-presidente Dilma Rousseff ao impeachmeant.
A prova de que o mercado está de olho em todos os integrantes que compõe o time foi o comportamento do Ibovespa. O índice caía mais de 2% na quinta-feira (17) e reduziu significativamente as perdas depois que Mantega anunciou o seu desligamento.
Mais sobre a equipe de transição
Até o momento, 292 nomes foram anunciados para compor os 31 grupos técnicos da equipe. No dia 8 de novembro, o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou a portaria que instalou o gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
A equipe é composta por ex-ministros dos governos de Lula, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e até mesmo de gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB).
Ao total, 39 ex-integrantes do 1º escalão foram distribuídos em 23 dos 31 grupos temáticos, sendo que a maioria atuou nas gestões petistas. Apenas o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) não esteve em nenhum governo petista. Ele comandou o Ministério das Relações Exteriores na gestão Temer.
Além disso, a equipe inclui pelo menos 21 pessoas que estiveram na mira da Operação Lava Jato, mas nenhum deles foi condenado em qualquer processo.
A maioria foi citada na delação da empreiteira Odebrecht, que atingiu mais de 200 pessoas. Mas também há nomes envolvidos em outras frentes da Lava Jato, que tratam da Petrobras e de outras estatais.
Em comparação com a gestão Bolsonaro, e antiga equipe de transição, anunciada em novembro de 2018, possuía 27 integrantes. Na época, a equipe era por Onyx Lorenzoni, que foi para a Casa Civil. Destes, 22 eram remunerados e 5 eram voluntários.
No caso de Lula, a legislação que trata do processo de transição (Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002) prevê apenas 50 vagas para cargos comissionados no processo. Portanto, a maioria dos anunciados para os trabalhos atuarão como voluntários, sem receber salário.
Novos Ministérios
Atualmente, a Esplanada possui 23 ministérios. Ao longo da campanha eleitoral, Lula falou em criar até 13 novas pastas: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Indústria, Previdência, Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.
Isso quer dizer que será desmembrado o “superministério econômico”, entregue a Paulo Guedes por Jair Bolsonaro em 2019. Com Lula, estarão de volta as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio.
Também não ficou definido ainda se o ministério de Pequenas e Médias Empresas será acomodado em uma área dedicada dentro de Indústria, Comércio e Serviços, conforme apareceu na divisão dos grupos de trabalho da transição apresentados por Alckmin.
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