Na última quinta-feira (22), o governo do Reino Unido apresentou ao público boa parte do projeto de lei que é considera como a maior atualização de suas leis dos últimos 170 anos.
A publicação feita pelo Reino Unido acontece poucos dias após os EUA proporem mudanças em suas leis. Na quarta-feira (21), o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos citou a palava criptomoedas por 196 vezes em seu documento onde cogita dobrar a pena para certos crimes relacionados as mesmas.
Das 250 páginas do Projeto de Lei sobre Crime Econômico e Transparência Corporativa, 71 delas estão dedicadas às criptomoedas.
Segundo o anúncio, um dos objetivos do PL é facilitar e agilizar a apreensão, congelamento e recuperação de criptomoedas.
O uso destas moedas digitais aumentou significativamente nos últimos anos, com a Polícia Metropolitana relatando um grande aumento nas apreensões de criptomoedas no ano passado. O fortalecimento dos poderes na Lei modernizará a legislação para garantir que as agências possam acompanhar a rápida mudança tecnológica e impedir que os ativos financiem mais criminalidade.
afirma o comunicado feito pelo governo britânico
No momento, o projeto está sendo analisado pela Câmara dos Comuns, depois, passará à Câmara dos Lordes e, em seguida, chegará aos estágios finais, nos quais poderá ou não ter a aprovação da realeza.
“Criminosos domésticos e internacionais há anos lavam os lucros de seus crimes e corrupção abusando das estruturas das empresas do Reino Unido e estão usando cada vez mais criptomoedas. Essas reformas — há muito esperadas e muito bem-vindas — nos ajudarão a reprimir ambos.”, declarou Graeme Biggar, diretor-geral da NCA.
Embora o PL ainda esteja em processo de aprovação, o Financial Conduct Authority (FCA) já está trabalhando para proteger investidores. No início deste ano, a agência reguladora do Reino Unido abriu 300 casos sobre possíveis golpes com criptomoedas.
Nesta semana, tal agência identificou a corretora FTX, uma das maiores do mercado, como “não autorizada”. Enquanto isso, a própria FTX afirmou acreditar que a declaração tenha sido um engano.
Entre em contato com a redação Money Crunch: [email protected]
Assine nossa newsletter
