Nesta segunda-feira (12), o “Rei do Bitcoin”, apelido dado a Cláudio José Oliveira, foi condenado nesta terça-feira (12) a 8 anos e 6 meses de prisão por estelionato e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Cláudio está preso desde julho de 2021, mas só agora teve sua sentença definida pela 23º Vara Federal de Curitiba.
O responsável pela elaboração da sentença foi o juiz Paulo Sergio Ribeiro. No texto, determinou o cumprimento da detenção em regime fechado, com pagamento de multa.
O falso empresário foi unicamente absolvido dos crimes de associação e organização criminosa.
De acordo com o magistrado, o réu não poderá recorrer a sentença em liberdade, já que isso poderia dificultar as investigações, conforme reforçou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça.
A investigação também resultou na condenação de Lucinara da Silva Oliveira, esposa de Cláudio, e Johnny Pablo Santos, um de seus principais parceiros nos esquemas criminosos.
No caso de Lucinara, a sentença foi de 2 anos e 5 meses de prisão em regime aberto por crime de organização criminosa, além de pagamento de multa.
Como explicou Jorge Mussi, ministro do STJ, a decisão por manter a prisão preventiva a esposa do “Rei do Bitcoin” se baseou no ter ajudado o marido com as atividades ilícitas quando já estava detido. Diferentemente de Cláudio, Lucinara poderá recorrer em liberdade.
Já no caso de Johnny dos Santos, o juiz decidiu por absolvê-lo de todos os crimes pelos quais foi denunciado.
O caso do Rei do Bitcoin
Por meio do Grupo Bitcoin Banco, sediado em um bairro nobre da capital paranaense, o falso “Rei do Bitcoin” cometeu um golpe de R$1,5 bilhão.
O grupo ganhou grande parte de sua notoriedade no ano de 2018, quando negociava dentro de seu sistema aproximadamente R$500 milhões por dia.
Nessa dinâmica, os criminosos conseguiram atrair mais de 7 mil investidores.
Em 2019, os saques foram travados pela empresa, pois, segundo Cláudio Oliveira, o empreendimento havia sido vítima de um ataque hacker – informação que foi posteriormente desmentido pela investigação conduzida pela Polícia Civil.
Para ter ainda mais tempo de aplicar o golpe, a empresa conseguiu a aprovação de um processo de recuperação judicial pela Justiça do Paraná. Logo após, declararam falência.
A investigação
O processo de investigação das corretoras se iniciou justamente em 2019, quando o proprietário da empresa registrou um boletim de ocorrência alegando ter sido vítima de um ataque cibernético.
O grupo prometeu aos credores que devolveria os valores bloqueados em parcelas, após se recuperarem do ataque hacker. Porém, a PF demonstrou que isso nunca ocorreu.
Com o pedido e aprovação do processo de recuperação judicial, o grupo prestou informações falsas e enganou o judiciário.
Como declarou a Polícia Federal, o “Rei do Bitcoin” é um “habilidoso estelionatário, que mantinha ao seu redor pessoas ignorantes aos assuntos que o criminoso dizia dominar, especialmente relacionados à engenharia financeira do Grupo Bitcoin Banco”.
Ao longo da investigação, se comprou que o grupo era mantido por duas empresas principais, uma que listava o BTC com preços altos e outra com preços baixos. Mas, na verdade não existiam Bitcoin reais, transações reais e nenhum registro em blockchain.
Os balanços favoráveis eram apresentados em uma plataforma chamada Fortknox, que, segundo o juiz:
“Nada mais era do que uma espécie de livro-caixa interno criado pela empresa para registros dessas operações entre exchanges do grupo, denominadas arbitragens, o que atraía os investidores pela ausência de taxas e facilidade para realizar as operações (dentro da mesma plataforma), aumentando a sua lucratividade. O sistema foi projetado para permitir um giro infinito de operações de arbitragem, gerando spreads de maneira desmedida e grande lucro escritural aos investidores, com registro apenas na rede interna Fortknox”
As duas companhias vendiam os ativos entre si, gerando falsos lucros para os investidores que se envolviam.
A primeira detenção de Cláudio, a esposa e os outros suspeitos foi feita em julho de 2021, durante uma operação da PF para investigar o caso. Apesar disso, todos, exceto Cláudio, foram liberados logo em seguida.
Veja também:
Assine nossa newsletter
