O novo governo só vai assumir a presidência da República a partir do início de janeiro, mas desde as eleições o mercado já entendeu alguns recados sobre a condução da economia no terceiro mandato de Lula, especialmente em relação à política fiscal.
Durante participação no podcast Skin in The Game, da Nord Research, Marco Freire, sócio e gestor dos fundos líquidos da Kinea comentou o assunto. “Existe uma certeza em relação à política econômica: o governo do PT quer aumentar o gasto fiscal no Brasil. Ponto. Isso é um fato, não está mais em discussão”, afirmou.
A primeira dúvida, segundo o gestor, é como esse aumento de gastos será financiado. “Pode ser via aumento da dívida pública, e aí caímos no mesmo cenário do governo Dilma Rousseff. O efeito todos nós conhecemos e não é nada agradável”, diz.
A dívida pública saltou de 51,8% do PIB em 2010 para perto de 70% do PIB no final de 2015, período em que Dilma esteve à frente da presidência. Em 2016, a petista sofreu impeachment com base nas “pedaladas fiscais” – nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar o repasse de recurso para bancos com objetivo de melhorar as contas públicas.
Outra maneira de financiar o aumento de gastos públicos é via aumento de tributos – o que o gestor da Kinea acredita ser mais provável de acontecer. “O Brasil sempre se sustenta assim: primeiro aumenta o gasto e, consequentemente, eleva os tributos. Como consequência, teremos um país mais uma vez com trajetória mediana, com crescimento baixo, com juros mais altos do que poderia e um ambiente mais difícil para o empresário”, afirma Freire.
Lembrando que a carga tributária do Brasil já é bastante elevada e está próxima dos seus recordes históricos. De acordo com dados do Tesouro Nacional, a estimativa da carga tributária bruta (CTB) do governo geral (governo central, estados e municípios) foi de 33,90% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020.Este número é bem superior ao de países da América Latina e Caribe.
Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a média de carga tributária na região é de 21,9% sobre o PIB. No levantamento da entidade, o Brasil só perde para Cuba e Barbados em relação ao peso dos tributos sobre o PIB.
Aumento da dívida
Um levantamento publicado pelo economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, aponta que a PEC da Transição, que prevê mais de R$ 175 bilhões acima do teto de gastos, pode elevar a dívida pública até 92,9% do PIB no final de 2026.
Caso a Selic se mantenha nos atuais 13,75%, o aumento da dívida será ainda mais expressivo e pode chegar a 108,4% do PIB.
O economista aponta que sem uma regra que permita a sustentabilidade fiscal do país, as condições financeiras tendem a se deteriorar no futuro próximo, com elevação do custo da dívida pública, dos juros e, possivelmente, depreciação do real.
“A piora das condições financeiras, por sua vez, tem impactos no crescimento da atividade econômica e no nível de emprego. Portanto, é fundamental que o novo governo defina o mais breve possível como a expansão fiscal neste momento será acomodada para conduzir as finanças públicas a uma trajetória sustentável”, afirma Sbardelotto.
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