Na última segunda-feira (11), o Comitê de Estabilidade Financeira (ou FSB, na sigla em inglês), que inclui funcionários do tesouro e banqueiros centrais do G20, anunciou que apresentará sua própria proposta de normas para garantir “uma regulamentação e supervisão robusta” das criptomoedas.
Segundo comunicado, a publicação do relatório aos ministros das finanças e presidentes de bancos centrais do G20 ocorrerá em outubro, destacando suas abordagens regulatórias e supervisórias para stablecoins e outros criptoativos.
“Criptoativos, incluindo as chamadas stablecoins, estão evoluindo rapidamente. A recente turbulência nos mercados de criptoativos destaca sua volatilidade intrínseca, vulnerabilidades estruturais e a questão de sua crescente interconectividade com o sistema financeiro tradicional”
disse o FSB em comunicado
A organização acrescentou que até mesmo a falha de um só participante de mercado pode resultar não apenas em “enormes prejuízos para investidores e ameaçar a confiança de mercado”, como também “rapidamente transmitir riscos a outras partes do ecossistema de criptoativos”.
Esta é a primeira vez que o FSB deseja propor normas específicas para o setor cripto — apesar de, até agora, a organização só ter monitorado de perto a indústria e não ter tomado medidas.
Reação da comunidade cripto
As reações a respeito da proposta feita pelo G20 foram mistas dentro da comunidade formada em torno do universo cripto.
Na visão de Pedro Herrera, analista sênior em blockchain do DappRadar:
“Regulações no mundo cripto sempre enfrentaram críticas porque estão em conflito com os princípios fundamentais de cripto ser livre e descentralizado”
disse em entrevista ao Decrypt
O analista considera que “regulamentações são a forma como a criatividade é abafada e a liberdade restringida”, mesmo que alguns possam considerar a imposição de normas mais transparentes como um “ponto de partida para a aceitação e adesão em massa”.
Já para Kene Ezeji-Okoye, cofundador do Millicent, o primeiro projeto de stablecoin e moeda digital de banco central (ou CBDC) a ser financiado pelo Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento do governo britânico, concordou que são necessários mais detalhes sobre a futura proposta do FSB.
“Embora certas formas de regulamentação vão tornar o setor mais seguro e permitir mais adesão ‘cotidiana’, a regulamentação excedente pode facilmente prejudicar a indústria, então ver o FSB pedir por normas globais ‘robustas’ — sem ter qualquer ideia de como poderão ser essas regulamentações — é bem preocupante”
explicou Ezeji-Okoye também ao Decrypt.
Para ele, “o problema em tentar criar um manual universal para cripto é que, no momento em que esse regulamento for publicado, o jogo terá mudado significativamente”.
Mas, admite que os acontecimentos dos últimos meses demonstraram que stablecoins são “um setor onde a regulamentação abrangente é necessária”.
No caso de Josepj Collement, consultor jurídico da Bitcoin.com, a reação também não foi tão positiva, visto que não está tão confiante de que as normas do FSB tenham um impacto positivo na indústria“Reguladores estão cientes, desde 2018, que empresas como Celsius são pseudobancos sem seguros [contra falência] da FDIC [Corporação Federal de Seguros de Depósito dos EUA]. Ainda assim, falharam em proteger consumidores. As normas do FSB estão chegando tarde demais e provavelmente serão inúteis à indústria como um todo”.
Por outro lado, Igneus Terrenus, líder de comunicações da corretora cripto ByBit, considera a proposta como positiva.
“É animador ver cada vez mais legisladores e reguladores reconhecerem que cripto está aqui para ficar. Esse consenso emergente irá garantir o desenvolvimento saudável da indústria de rápido crescimento e evolução nas próximas décadas.”
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