Em um alerta ao mercado feito na última terça-feira (5), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu uma ‘stop order’ para a corretora Fundiza, empresa que vem oferecendo serviços de negociação forex no Brasil sem autorização da autarquia.
No alerta, a comissão determinou a imediata suspensão de ofertas públicas e captação de clientes em território brasileiro.
“De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), foram identificados indícios de que a Fundiza LTD busca captar clientes residentes no Brasil, por meio do site mencionado, para a realização de operações com valores mobiliários. Atenção, a empresa não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários”
afirmou o órgão no Ato Declaratório CVM nº 19.949
Considerando as irregularidades, a CVM acrescenta a determinação da “imediata suspensão de qualquer oferta pública, de forma direta ou indireta, a investidores residentes no Brasil de oportunidades de investimento em valores mobiliários, por qualquer meio, seja pelo site ou pelas redes sociais”.
Caso a medida da CVM não for seguida, a empresa – que tem sede na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas – e pessoas que venham a ser identificadas como participantes dos atos irregulares estarão sujeitos à multa cominatória diária no valor de R$ 1 mil.
Segundo informações apuradas pelo site Portal do Bitcoin, no site da corretora há oferta de cinco tipos de contas, que vão desde ‘iniciante’ a ‘VIP’.
Apesar de não haver menção explícita de investimentos em bitcoin, uma imagem na plataforma — e várias em suas redes sociais — sugerem que a Fundiza também permite negociação de criptomoedas.
A Fundiza vende irregularmente no Brasil “planos de investimentos” entre US$ 5 mil e US$ 1 milhão. No entanto, os pacotes oferecidos focam na oferta de ‘sinais’ e cursos de trade.
A modalidade de negociação forex no Brasil é proibida desde junho de 2017, quando foi publicada a Deliberação CVM nº 773. As penalidades cabíveis contam nos termos do art. 11 da Lei nº 6.385, de 1976.
Em 2021, a CVM emitiu vários stop orders contra empresas que atuam no mercado forex. Plataformas famosas de operações binárias, como a IQ Option e a Binomo também já foram alvo de investigações na autarquia.
Neste ano, os alvos foram KOI Global LLC, Ventura Group, Orotrader, Raw Trading LTD, International Capital Markets Pty, IC Markets (EU) Ltd e IC Markets Ltd.