Contas públicas e relação dívida/PIB seguem preocupando no Brasil

Por: Renan Zanella

No final do ano passado muitas reportagens noticiaram uma suposta melhora nas contas públicas e diminuição da relação Dívida/PIB do Brasil, o que suscita a ideia de um cenário fiscal mais brando e favorável.

Entretanto, os dados divulgados não consideram a metodologia internacional (que considera os títulos livres em carteira do Banco Central) e ignoram o fato de que o ajuste da dívida baseado em inflação é temporário (a inflação alta colabora para aumentar o PIB nominal e reduzir Dívida/PIB).

Além disso, em um segundo momento, o aumento dos juros para conter a alta dos preços afeta o custo médio da dívida e encarece a emissão de novos títulos. Uma forma de observar esse fenômeno é analisarmos a taxa implícita da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG).

A taxa de juros implícita corresponde à taxa média de juros nominal incidente sobre os papéis da dívida pública interna e externa do Setor Público. A subida taxa implícita da DBGG sinaliza uma despesa com juros mais elevada. Para ilustrar o impacto dessa elevação nas contas públicas, o pagamento líquido de juros passou de R$ 39,7 bilhões ao mês, na média do 1º trimestre de 2021, para R$ 60,4 bilhões em outubro.

Esse movimento acaba anulando parte dos ganhos observados no resultado primário do setor público, em parte explicados pelo movimento das receitas – influenciado pela inflação, pelas commodities e pelo câmbio – e em parte pelo forte resultado superavitário dos estados e municípios.

Segundo o Instituto Fiscal Independente, altas adicionais esperadas para a Selic nos próximos meses sugerem que o custo médio da dívida vai continuar a subir. Além disso, o risco calculado pelos agentes econômicos na curva a termo de juros vai pressionar o custo médio da dívida, piorando o cenário prospectivo, recentemente beneficiado pela alta do PIB nominal, sob influência da inflação elevada.

O custo médio da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) saltou de 4,57% em novembro de 2020 para 8,52% em novembro de 2021.

De acordo com informações do Banco Central, a despesa de juros do setor público cresceu 1,4 p.p. do PIB entre junho e novembro de 2021. Esse movimento decorre do ciclo de elevação na Selic promovido pelo Banco Central para trazer a inflação ao centro da meta e de maiores prêmios pedidos pelos compradores de títulos da dívida pública em função do aumento das incertezas associadas ao quadro fiscal da União. Tudo indica que a despesa de juros, como proporção do PIB, seguirá em elevação nos próximos meses, podendo até reverter a atual trajetória favorável de redução do déficit nominal do setor público.