Na última terça-feira (2), o Banco Central anunciou novas funcionalidades para o PIX: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves PIX.
Segundo o BC, as medidas vêm para reforçar a segurança das transações via PIX. O aprimoramento envolve as informações armazenadas pela autoridade monetária e que são compartilhadas com as instituições financeiras que operam com PIX.
A notificação de infração permite que as instituições financeiras identifiquem e façam uma marcação das chaves e dos usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação, explicou o Banco Central.
O registro passará a contar com novos campos de preenchimento. Isso irá possibilitar, segundo a instituição, a especificação das notificações que envolvam, por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta e coação.
A alteração dessa funcionalidade também deve permitir que as instituições identifiquem o tipo de fraude cometido, como um usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta para alguma fraude, por exemplo.
O BC também informou que foram reformulados os tipos de dados disponibilizados às instituições financeiras para análises antifraude das transações via PIX. Com a alteração, será permitido acesso a um conjunto “mais relevante de informações”, isso inclui:
- dados sobre a quantidade de infrações de uma conta laranja ou falsidade ideológica relacionada a um usuário ou uma chave PIX;
- quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave;
- quantidade de contas vinculadas a determinado usuário;
- além de serem apresentadas informações relacionadas a um maior período de tempo.
Hoje, são disponibilizados dados de 6 meses. Com as mudanças, serão contemplados dados de até 5 anos.
“Essa consulta poderá ser feita pelas instituições por chave PIX ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano”, diz o comunicado do BC.
Segundo Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do PIX, o resultado dessas mudanças é “uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude”.
As novas medidas entrarão em vigor no dia 5 de novembro apenas, pois vão demandar ajustes nos sistemas, tanto por parte da autoridade monetária como das instituições participantes do PIX.
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