Nesta terça-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o reajuste anual das tarifas da distribuidora Enel São Paulo. Os novos valores entram em vigor a partir do dia 4 de julho.
O efeito médio é de 12,04% para os consumidores, sendo 18,03% para os consumidores ligados na alta tensão e de 10,15% para os de baixa tensão.
Segundo Hélvio Guerra, diretor da Aneel, o aumento das tarifas da distribuidora paulista para 2022 foi mitigado por medidas recentemente aprovadas pela agência reguladora, governo federal e poder Legislativo.
Hélvio destaca que o aporte de 5 bilhões de reais da Eletrobras para modicidade tarifária neste ano permitiu uma redução de 2,84 pontos percentuais no reajuste da Enel São Paulo.
Já a devolução, aos consumidores, de créditos tributários referentes à retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins reduziu o reajuste da distribuidora em mais 8,70 pontos percentuais.
A perspectiva, de acordo com o presidente, é de mais alívio nas contas de luz com a redução das alíquotas de ICMS cobradas sobre energia elétrica, na esteira da lei sancionada na semana passada. No caso da Enel São Paulo, a medida poderia trazer um efeito médio de redução de 10,4%.
“O que reforça que estamos indo no caminho correto, mas isso só será percebido pelos consumidores quando do recebimento da conta pelas distribuidoras estaduais”
explicou Guerra
Reajuste tarifário para o Tocantins
Além disso, durante a reunião da diretoria da Aneel feita hoje, também foi determinado o reajuste anual das tarifas da distribuidora de Tocantins, controlada pela Energisa.
Neste caso, a mudança será de 14,78% para os consumidores, sendo 15,85% para os consumidores ligados em alta tensão e 14,53% para os de baixa tensão. Assim como São Paulo, os novos valores entram em vigor a partir de 4 de julho.
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