Em movimento feito por acordo entre os membros do bloco após o Brasil fazer cortes unilaterais nas tarifas, o Mercosul decidiu reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário. As informações foram divulgadas hoje (21) pelo Ministério da Economia.
O entendimento foi alcançado durante reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada no Paraguai na última quarta-feira (20). A revisão foi a primeira desde que a TEC foi estabelecida em 1995, segundo nota da pasta.
Alegando urgência por conta da pandemia e da alta da inflação, o governo brasileiro já havia feito dois cortes de 10% nas alíquotas correspondentes à TEC. As decisões foram tomadas de maneira unilateral, sem aval do bloco.
Após o acordo, ressaltando que os membros prosseguirão com trabalho de revisão da TEC, o texto da pasta afirmou:
“O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial”.
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