Na última quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a criação uma página sobre criptomoedas em seu acervo literário para consulta de ministros e magistrados.
Na nova Bibliografia Personalizada para o mês de julho de 2022, a página conta com leituras desde 2019, visto que o acervo literário do STJ tem crescido sobre este tema.
Ao consultar os materiais, os ministros do STJ terão ao seu dispor livros sobre criptomoedas, capítulos de livros e recortes de legislação – as determinações da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre esse setor.
Os materiais abordam temas como blockchain, bitcoin, transferência eletrônica de fundos, moeda internacional, movimento de capital e investimento estrangeiro.
Porém, apesar permitir acesso público ao acervo, alguns materiais são exclusivos para ministros da corte e magistrados de instâncias inferiores do judiciário.
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