Após ser adiada por duas semanas seguidas, a votação para o “Marco das Criptomoedas” ocorreu na última terça (26) no Senado Federal, resultando em sua aprovação.
Em seu perfil oficial no Twitter, o relator do projeto de lei, Irajá Silvestre Filho- mas popularmente conhecido como Senador Irajá (PSD) – declarou que o Marco Regulatório “tem o objetivo de dar transparência às movimentações e segurança jurídica aos usuários e aos investidores”.
Com tramitação desde 2019 no Senado Federal, o Marco faz com que o executivo passe a escolher o órgão público responsável pela fiscalização das empresas que atuam no setor. Apesar de nada ter sido oficialmente publicado, as expectativas giram em torno da eleição do Banco Central como fiscalizador das corretoras.
Agora, a medida será encaminhada para a Câmara dos Deputados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após a revisão, a última fase da tramitação será a sanção presidencial – etapa que é esperada por banco e corretoras ainda neste ano.
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