A decisão de aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi criticada por economistas e entidades nesta sexta-feira (17). Na noite de ontem, o governo anunciou que o IOF para pessoas jurídicas passa de 1,50% ao ano para 2,04% ao ano; para as pessoas físicas, o imposto aumentou de 3% ao ano para 4,08% ao ano.
O aumento no IOF valerá de 20 de setembro até 31 de dezembro e deve gerar uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões, segundo o governo federal. A previsão é que este valor seja utilizado para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família.
“A arrecadação por IOF é rápida e em larga escala, mas gera aumento de custos para a economia inteira. Aumentar imposto neste momento, com carga tributária já elevada e inflação no acelerador, não faz sentido. Isso vai na contramão do que a economia precisa para se recuperar”, afirmou a pesquisadora de finanças públicas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Juliana Damasceno, ao Estado de S. Paulo.
Pelo Twitter, o empresário Salim Mattar, ex-secretário de privatizações do governo, também criticou a medida. “Ao invés de cortar gastos do estado gigantesco e perdulário o governo busca o caminho fácil de ir para cima dos cidadãos pagadores de impostos, aumentando o IOF para bancar o novo bolsa família. Até quando vamos tolerar aumento de impostos? ”, questionou.
Na mesma linha, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) mostrou posição contrária ao aumento. Em nota, a entidade afirmou que a elevação de impostos sobre o crédito, mesmo que temporária, agrava o custo dos empréstimos, particularmente em um momento em que o Banco Central precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a alta da inflação.
“O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia”, disse a Febraban.
De acordo com a entidade, para enfrentar as dificuldades fiscais, evitar impactos negativos no custo do crédito e propiciar a retomada consistente da economia, só há um caminho: a aprovação da agenda de reformas estruturais em tramitação no Congresso.
Como era de se esperar, o mercado financeiro reagiu mal ao aumento do IOF e o Ibovespa, principal índice de ações da B3, terminou o dia em forte queda de 2,07%, aos 111.439, menor nível de fechamento desde o dia 9 de março.